Processo 238020/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 18:49
Autuado em 01/04/2014 18:49
Apensado ao Processo 792657/17 em 23/11/2017 12:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4238/2017 da Primeira Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4238/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/10/2017 Acórdão   4238/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Gestor atual ILSON RHODEN
Gestor das Contas ILSON RHODEN
Interessado ERLAND MANYS

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 11:56 do Protocolo nº 16148-3/16, referente a Recibo de Petição Intermediária
11/03/2015 17:37 do Protocolo 193527/15
05/03/2015 12:12 AR do ofício OCN - 668/15 - DP
23/02/2015 22:17 do Protocolo 138488/15
20/10/2014 16:03 do Protocolo 958449/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2015 Ofício de Contraditório   668/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2468/2017
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4238/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 673/2016
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 707/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 250/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4091/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6955/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 10:26 DP  
08/11/2017 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2468/2017 -
25/10/2017 13:55 S1C  
23/10/2017 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3580/2017 -
16/10/2017 14:15 S1C Acórdão nº 4238/2017 -
12/09/2017 10:54 GCNB  
10/04/2017 08:07 SMPjTC Parecer nº 3119/2017 - irregularidade com aplicação de multa PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas com multas. Parecer Ministerial corroborativo.
14/03/2016 11:07 COFIM Instrução nº 993/2017 - GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/03/2016 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 673/2016 -
11/03/2016 12:22 DP Informação nº 5339/2016 -
25/01/2016 10:35 GCNB  
04/12/2015 07:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 310/2016 -
04/12/2015 07:01 SMPjTC Parecer nº 248/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Instituto de Previdência de Guaratuba. Irregularidade das contas com aplicação de multa.
13/05/2015 12:20 DCM Instrução nº 4750/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/03/2015 11:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1212/2015 -
05/03/2015 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 707/2015 -
26/01/2015 15:34 DP Informação nº 3056/2015 -
26/01/2015 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 668/2015 -
21/01/2015 07:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 250/2015 -
28/10/2014 15:50 DCM Instrução nº 170/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/10/2014 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4091/2014 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 960/2014 -
04/04/2014 00:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6955/2014 -

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